Categoria: Notícias

No ano passado 1931 famílias foram despejadas, um número que poderá ser mais elevado em 2017. Dados do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia que passa, mais de cinco famílias perdem a casa. Só em 2016 foram despejadas,

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Em 1998, ano em que surgem os primeiros casos do género, registaram-se 158 ocorrências. Já em 2016 o número aumentou para 9.246. O “cenário criminoso” tem mudado em Portugal e os “cheques carecas” parecem ter dado lugar ao phishing. Entre

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A Pordata Europa disponibilizou dados que apontam Portugal como o país da União Europeia com os tribunais mais congestionados de processos cíveis, principalmente de acções de cobranças de dívidas. Dados estatísticos sobre a justiça de 28 Estados-membros da União Europeia,

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Uma em cada três pessoas que usam os serviços públicos na América Latina e nas Caraíbas, nomeadamente no Brasil, admite ter pago subornos a funcionários, indica hoje um relatório da organização Transparência Internacional (TI). No relatório, a organização não governamental

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SEF tinha alertado para o “efeito de chamada” de imigrantes ilegais Disparou o número de imigrantes a requerer ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) autorização de residência em Portugal, de acordo com o novo regime que abriu mais possibilidades

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Medida define poder paternal mas de forma provisória por considerar-se que a segurança dos menores possa estar em causa. Processos nos Tribunais de Família e Menores demoram uma média de um ano a serem concluídos O Ministério Público (MP) vai

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Até agora, esta possibilidade era apenas permitida aos pais casados. Os pais não casados que pretendam proceder à regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo vão poder fazê-lo nas Conservatórias do Registo Civil a partir de 01 de abril, segundo

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Real Estate In Portugal: Quick Guide By Luis Miguel Amaral Portugal is Europe’s most western country. Its total area is 92 090 km2, and is bounded on the north and east by Spain and on the south by the Atlantic

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O processo Casa Pia fez disparar as denúncias das mães contra os pais por abuso sexual dos filhos, já na fase de divórcio Um centro comercial nos arredores de Lisboa onde tantas vezes Daniel toma o pequeno-almoço com o filho.

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ERD de Portagens Regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária FAQ Nota: As perguntas e respostas aqui indicadas destinam-se a clarificar a aplicação prática do

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Tribunal confirma decisão tomada em 1.ª instância, de que a mãe da menor recorreu por considerar infundada. O Tribunal da Relação de Évora impôs que os pais de uma criança de 12 anos não divulguem “fotografias ou informações que permitam

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Netos de portugueses nascidos no estrangeiro vão poder ter nacionalidade portuguesa originária. Maioria tinha aprovado um projeto em comissão, mas, no final, foi diploma do PS que foi aprovado. A maioria PSD/CDS e o PS aprovaram esta sexta-feira, no Parlamento,

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O novo regulamento da Direção-Geral da Administração da Justiça proíbe os funcionários judiciais de falarem com os jornalistas. Mais: aconselha-os a manter o espaço arrumado e a não falar alto. A lista de recomendações é longa, muito longa. A Direção-Geral da

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Alerta para crimes de extorsão cometidos através da Internet A Polícia Judiciária, na sequência de um número muito elevado de queixas apresentadas, alerta a comunidade para os cuidados acrescidos que devem ter nas conversações através de sistemas informáticos com a

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As faturas emitidas com os dados do menor não podem ser verificadas na área de cliente dos progenitores. Os pais que queiram conferir, através da aplicação e-fatura, as faturas emitidas com o número de contribuinte dos seus dependentes, têm de

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