Fisco lançou mais de 674 mil penhoras até Agosto

Apesar do aumento das penhoras, a dívida vencida caiu e está no nível mais baixo desde 2004.

Em altura de crise e com o risco de aumento do incumprimento, o Fisco reforçou a informatização do sistema de penhoras e marcou, entre Janeiro e Agosto deste ano, 674.540 penhoras, o maior nível desde 2005, de acordo com os dados do Ministério das Finanças.

O valor representa uma subida de 34,4% face ao mesmo período de 2011 e resulta da conclusão do programa de informatização do sistema de penhoras. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, explicou, em declarações ao Diário Económico, que “o processo não estava ainda totalmente informatizado, havia muitos procedimentos que ainda eram à mão”. “Neste momento está tudo informatizado e nesse sentido a eficiência é maior”, afirmou.

No entanto, o número de vendas marcadas que se destinam a alienar os bens penhorados fica muito abaixo do número de penhoras. Isto porque a maioria dos contribuintes confrontada com a marcação de uma penhora acaba por regularizar a sua situação. Até Agosto deste ano os dados actualizados fornecidos pelas Finanças mostram que as vendas marcadas chegaram às 27.359 em Agosto, ainda assim o nível máximo desde 2005.

Apesar daqueles aumentos, a da dívida vencida – impostos que não são pagos pelos contribuintes nos prazos legais de pagamento voluntário – diminuiu 3,5% atingindo os 2,14 mil milhões de euros entre Janeiro e Setembro, o nível mais baixo quando se compara o mesmo período desde 2004.

in http://economico.sapo.pt/noticias/fisco-lancou-mais-de-674-mil-penhoras-ate-agosto_155039.html

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