Etiqueta: Defesas oficiosas

Erro informático põe advogados oficiosos a dever dinheiro ao fisco

Os advogados oficiosos – que são pagos pelo Estado para defender em tribunal os mais carenciados – pagaram menos impostos do que o legalmente previsto por falta de atualização do sistema informático da Justiça, por isso arriscam ter de devolver

Marcados com: ,

Ministra fez 17 mil denúncias contra advogados oficiosos mas só seis deram acusação

Em dezembro de 2011, Paula Teixeira da Cruz assumiu que suspeitava de irregularidades nos pedidos de honorários das defesas oficiosas, atualmente exercidas por 11 mil advogados, e que iria pedir uma auditoria ao sistema. Passado pouco mais de um ano,

Marcados com: ,

Advogados reclamam 21,9 milhões de oficiosas

A Ordem dos Advogados acusa a tutela de falta de transparência no pagamento do apoio judiciário e diz que estão por saldar 21,9 milhões de euros. Ministério da Justiça garante que dívida é de 16 milhões. Os advogados queixam-se que

Marcados com: , ,

Cada defesa oficiosa custa ao Estado cerca de 343 euros

O Estado português pagou em média 343 euros por cada processo em que prestou apoio judiciário, revela o último relatório do Conselho da Europa para a Eficácia da Justiça (CEPEJ). O mesmo relatório indica que foram realizadas 1.415 defesas oficiosas

Marcados com: ,
Top