Número dos processos de contra-ordenação não foi divulgado. Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos já tinha adiantado que a caça à multa foi um “teste piloto”. Os “diversos processos de contra-ordenação” que o fisco instaurou a consumidores que não exigiram factura …
Etiqueta: Finanças
Fisco diz que já abriu processos a consumidores que não pediram fatura
A secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou, esta quarta-feira, que a inspeção tributária já instaurou este ano “diversos processos de contraordenação a consumidores finais por incumprimento da obrigação da exigência de fatura”. “Informa-se que, durante o ano de 2013 …
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Fisco ameaçou penhorar mais de 471 mil salários
Valor mais do que duplicou face a 2011. Estado encaixou 501,6 milhões de euros com a penhora de salários, venda de carros e partes sociais. O Fisco marcou a penhora de 471.011 salários no ano passado a contribuintes com dívidas …
Pensões milionárias podem sofrer cortes de 90%
Taxas com maior peso são calculadas com base no rendimento bruto. Mas os pensionistas acima dos 1.400 euros vão ficar pior do que em 2012 As pensões milionárias podem sofrer cortes a rondar os 90% este ano: as Finanças esclarecem, …
Quem tem empregada doméstica pode ter de passar a entregar declarações mensais ao fisco
Quem tem empregada doméstica pode passar a entregar uma declaração mensal ao fisco. A nova regra consta do Orçamento do Estado para 2013 e faz com que uma obrigação que era anual passe a ter de ser comunicada às finanças …
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Faturas pedidas pelos contribuintes podem ser conferidas no portal das Finanças
O Governo está a informar os contribuintes de que já operacionalizou no portal das Finanças o site do “e-fatura”, um projeto que integra o novo regime de faturação, e que vai funcionar a título experimental até final de dezembro de …
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Marcados com: Finanças
Fisco cria unidades especiais para profissionais liberais
Uma unidade especial, o Comité de Cumprimento Fiscal, criada pela Administração Tributária, irá – numa fase inicial – começar por dar especial atenção ao cumprimento fiscal dos profissionais liberais e aos contribuintes de maior rendimento. A criação desta unidade foi …
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Governo vai reduzir 40 por cento das repartições de finanças
O secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, anunciou este sábado, em Coimbra, que o Governo vai reduzir 40 por cento das repartições de finanças do país até ao final de 2013. Falando na sessão de …
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Marcados com: Finanças
Governo quer reforçar controlo fiscal sobre os mais ricos
O controlo e inspecção fiscal dos ‘Grandes Contribuintes’ com rendimento e património mais elevados vai ser reforçado, segundo um diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros que altera a legislação tributária. O objectivo desta nova medida é “garantir o adequado …
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Banco Mundial: Portugal é recordista do euro em burocracia fiscal
Portugal acaba de alcançar o primeiro lugar do ranking da burocracia fiscal da zona euro, indica um estudo conjunto do Banco Mundial, do IFC e da consultora PwC. De acordo com o relatório “Paying Taxes 2013”, ontem divulgado, e que …
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Fisco: 40 mil penhoras por fuga às portagens
Milhares de automobilistas portugueses arriscam-se a ficar com o carro penhorado e vendido em leilão – ou seja, em hasta pública – por falta de pagamento das portagens. De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal «Correio da Manhã», …
IMI: donos obrigados a apresentar plantas que câmaras já têm
Autoridade tributária está a notificar proprietários para o fazerem no prazo de 10 dias O Fisco está a notificar os proprietários de casas que ainda não foram reavaliadas para efeitos de IMI para que apresentem as plantas das mesmas. A exigência …
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Fisco e Segurança Social apertam cerco a empresas em incumprimento
A partir de Janeiro, a Administração Fiscal e a Segurança Social vão passar a partilhar informação todos os meses. O objectivo é detectar retenções indevidas dos descontos dos trabalhadores pelas empresas. O Fisco vai passar a controlar mensalmente as retenções …
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Fisco incentiva contribuintes a pedirem factura
O Fisco está a enviar e-mails aos contribuintes a pedir que exijam factura sempre que façam um pagamento. O pedido surge agora porque a partir de Janeiro do próximo ano, todos os estabelecimentos vão ter de passar factura por todas …
Um milhão de carros com registos errados
Existe um milhão de viaturas a circular com o registo de propriedade errado. Estamos a falar de viaturas que foram objecto de venda, ou entregues para abate ou exportadas para o estrangeiro e em relação às quais o Estado vai …