Etiqueta: Responsabilidades parentais

Violência doméstica: sete dias para decidir poder paternal dos filhos

Medida define poder paternal mas de forma provisória por considerar-se que a segurança dos menores possa estar em causa. Processos nos Tribunais de Família e Menores demoram uma média de um ano a serem concluídos O Ministério Público (MP) vai

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Não casados vão poder regular responsabilidades parentais nas Conservatórias

Até agora, esta possibilidade era apenas permitida aos pais casados. Os pais não casados que pretendam proceder à regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo vão poder fazê-lo nas Conservatórias do Registo Civil a partir de 01 de abril, segundo

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Falsos abusos sexuais são arma de arremesso para afastar os pais

O processo Casa Pia fez disparar as denúncias das mães contra os pais por abuso sexual dos filhos, já na fase de divórcio Um centro comercial nos arredores de Lisboa onde tantas vezes Daniel toma o pequeno-almoço com o filho.

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Relação de Évora proíbe pais de publicarem fotos da filha no Facebook

Tribunal confirma decisão tomada em 1.ª instância, de que a mãe da menor recorreu por considerar infundada. O Tribunal da Relação de Évora impôs que os pais de uma criança de 12 anos não divulguem “fotografias ou informações que permitam

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Raptos parentais disparam

Chegam cada vez mais denúncias às autoridades e associações. Mães são as raptoras em 90% dos casos. Muitas são imigrantes e levam os filhos para os seus países, à revelia dos pais. Há quase um ano que Jorge e Ana

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Rapto parental. Um problema que a justiça “não leva muito a sério”

Há mais de 1500 casos de raptos parentais em Portugal, que aumentaram 50% em 2012. Lei ainda não prevê um crime específico de rapto parental e não ajuda na prevenção De um dia para o outro, António ficou sem mãe.

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Estado pagou pensão de alimentos a 14 mil menores

O Estado pagou a pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens, de janeiro a outubro, substituindo-se aos pais que, por dificuldades económicas, não cumpriram essa obrigação estipulada pelo tribunal. De acordo com dados do Ministério da

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Divórcio

De acordo com os números disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, cerca de um em cada dois casamentos celebrados em Portugal culmina em divórcio. Os litígios relacionados com o divórcio, partilha de bens do casal e regulação das responsabilidades parentais

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