Especialistas reúnem-se esta tarde para debater relação entre tribunais e empresas. As empresas apontam a lentidão da justiça como um dos principais entraves ao seu desenvolvimento, só sendo superada pela própria crise económica. A conclusão é do estudo sobre Justiça …
Empresas gastam quase meio milhão com os tribunais Read More »
Decisão, noutro caso, é do mesmo tribunal que tinha suspendido exames de aferição. Estagiários querem que tribunal esclareça se a suspensão das provas se aplica a todos. O mesmo tribunal que deu razão a um grupo de 14 advogados estagiários …
Tribunal diz afinal que Ordem dos Advogados pode manter “transitoriamente” exames Read More »
Juíza dá razão aos estagiários que alegavam estar em causa violação de uma lei que obriga apenas a ter licenciatura para aceder à profissão. Os exames de aferição a que seriam sujeitos nesta segunda-feira os estagiários da Ordem dos Advogados …
Tribunal suspende exames de aferição para advogados em estágio na ordem Read More »
O Ministério da Justiça desistiu do projeto da empresa Critical Software, a quem pagou meio milhão de euros, para criar mais funcionalidades e tornar mais seguro o sistema informático dos tribunais. A empresa Critical Software tinha sido contratada pelo anterior …
Governo desiste de software para tribunais que custou meio milhão Read More »
Tendência da subida dos atrasos inverteu-se em Outubro de 2012. As medidas urgentes lançadas por Paula Teixeira da Cruz no início do ano para combater as elevadas estatísticas nas acções executivas já permitiram limpar 200 mil processos. O número foi …
Justiça já limpou 200 mil acções de cobrança de dívidas Read More »
O licenciamento demorado e a ineficiência do sistema de justiça, de que é exemplo o prazo médio de 547 dias para resolver litígios comerciais, continuam a debilitar o ambiente de negócios em Portugal, segundo um estudo da OCDE. Intitulado “Reformar …
OCDE: Tribunais demoram em média 547 dias a resolver litígios comerciais Read More »
Um juiz norte-americano aplicou uma multa a si próprio, porque o seu telemóvel tocou durante uma audiência, perturbando-a. Raymond Voet esqueceu-se de desligar o aparelho e fez cumprir a lei. “Os juízes não estão acima da lei”, salienta o magistrado. Raymond Voet …
Juiz aplica multa a si próprio por perturbar uma audiência Read More »
UE avalia estadoda Justiça nos 27 e Portugal foi o pior nas ações não criminais A União Europeia tem desde quarta-feira um novo painel de avaliação da Justiça, com especial enfoque nos processos civis, comerciais e administrativos. Nos dados, de …
Os tribunais penhoraram em 2012 quase 100 mil reformas no sector privado devido ao sobreendividamento e a dívidas para cobrança executiva, refere o Diário Económico. Com estas penhoras, os credores já conseguiram recuperar mais de 20 milhões de euros. Em …
Tribunais executaram quase 100 mil penhoras de reformas no ano passado Read More »
Só no distrito de Lisboa, insolvências dispararam 40% nos dois primeiros meses do ano. Já em Castelo Branco foram abertos mais 200% destes processos São já mais de 1100 as insolvências registadas em Portugal desde o início do ano até …
Insolvências em Lisboa disparam 40% em Janeiro e Fevereiro Read More »
Sindicatos dizem-se preocupados com a situação e temem dificuldades na resposta aos problemas com o Citius Os dez elementos da equipa do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça que geria a aplicação informática utilizada por todos os tribunais, …
Equipa técnica que geria aplicação informática dos tribunais demitiu-se Read More »
Um total de 20.683 pessoas cumpriram, em 2012, medidas judiciais prestando trabalho comunitário, mais 4.497 do que em 2011, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Justiça à agência Lusa. O ano passado, o número de pessoas a quem os tribunais …
Os tribunais têm recorrido cada vez mais à vigilância eletrónica para condenações ou medidas de coação e, em finais do ano passado, 727 pessoas usavam essa tecnologia de controlo à distância, segundo dados do Ministério da Justiça. No final de …
A luz vai abaixo com frequência, os computadores desligam-se, as casas de banho não têm arejamento, o mobiliário é antiquado e as instalações estão degradadas. É este o panorama de muitos tribunais portugueses, sobretudo no Norte do País. O levantamento …
Juízes apresentam hoje relatório sobre o estado dos tribunais. Primeiros dados só cobrem o Norte, mas a garantia é a de que este é retrato de todo o país. Cinco anos depois de terem divulgado um relatório onde alertavam para …
Quase metade dos tribunais estão em estado de degradação Read More »
