Um em cada três latino-americanos paga subornos a funcionários públicos

Uma em cada três pessoas que usam os serviços públicos na América Latina e nas Caraíbas, nomeadamente no Brasil, admite ter pago subornos a funcionários, indica hoje um relatório da organização Transparência Internacional (TI).

No relatório, a organização não governamental indica que os resultados constam de um inquérito a mais de 22 mil pessoas de 20 países da região, concluindo que os governos latino-americanos e caribenhos “não conseguem ir ao encontro das exigências dos cidadãos” para combater a corrupção.

Apesar dos inúmeros protestos contra a corrupção realizados pela população em 2016 em países como o Brasil, Guatemala, República Dominicana ou Venezuela, perto de dois terços (62%) dos inquiridos responderam que o fenómeno aumentou.

Intitulado “Pessoas e Corrupção: América Latina e Caraíbas”, parte de uma série de inquéritos integrado no “Barómetro da Corrupção Global”, o documento refere que 29% dos cidadãos que utilizaram seis serviços públicos chave – escolas, hospitais, centros de identificação, serviços de empresas públicas, polícia e tribunais – nos últimos 12 meses foram obrigados a pagar um suborno.

Segundo a TI, a percentagem equivale a cerca de 90 milhões de pessoas nos 20 países em que decorreu a investigação.

“A população na América Latina e nas Caraíbas está a ser defraudada pelos governos, pela classe política e pelos líderes do setor privado. O Caso ‘Lava Jato’ (no Brasil), que provocou um grande impacto na região, demonstra que a corrupção é ainda muito presente”, escreve o presidente da TI, José Ugaz.

“O suborno representa um meio de enriquecimento de poucos e uma barreira muito grande no acesso aos serviços públicos chave, em particular para os mais vulneráveis de uma sociedade”, acrescentou.

O relatório dá também conta de que 28% da população que denunciou os atos de corrupção foi alvo de retaliação, o que pode explicar por que, apesar de ser culturalmente aceitável “olhar para o lado”, 70% dos cidadãos acredita que pode fazer a diferença na luta contra a corrupção. Contudo, apenas 9% avança para a denúncia dos subornos.

Segundo o documento da TI, os cidadãos não acreditam na polícia que, tal como os políticos, é vista como a instituição pública mais corrupta, com 47% dos inquiridos a responsabilizar a maioria dos oficiais superiores.

“No ano passado houve vários governos da região abalados por escândalos de corrupção, com a Venezuela a apresentar o caso mais grave”, lê-se no documento, em que a TI recomenda que os Estados devem fazer mais, a todos os níveis, para combater o fenómeno, em particular no reforço da legislação e no combate à impunidade.

“(Os governos) devem reforçar o sistema judicial, o combate à corrupção policial, os mecanismos de investigação e de acusação aos corruptos e aumentar a proteção de todos os que denunciam a corrupção”, recomenda a TI.

Segundo José Ugaz, os governos devem também criar mecanismos que garantam a segurança pessoal familiar aos cidadãos que denunciam atos de corrupção que as denúncias possam ser “acessíveis e anónimas”.

Em todos os países latino-americanos e caribenhos, salienta-se no relatório, mais de metade dos inquiridos defende que os governos têm combatido “mal” a corrupção, com Venezuela e Peru a atingirem os 70% de desaprovação.

O México é o país com maior taxa de corrupção nas duas regiões, seguido pela República Dominicana e Peru. Um em cada dois mexicanos indicaram que são obrigados a pagar subornos para aceder a serviços públicos, sobretudo em escolas e hospitais e centros de identificação civis.

Nas Honduras, 56% dos inquiridos reportou o maior nível de suborno quando tem de recorrer aos tribunais.

No Brasil, porém, 83% dos inquiridos referiu ter confiança no facto de os cidadãos poderem fazer a diferença no combate à corrupção.

Na Venezuela, 73% dos questionados considerou a polícia como o serviço público mais corrupto, o que constitui o valor mais alto das duas regiões.

Por fim, o relatório da TI indica que as taxas de suborno são similares entre ricos e pobres, mas têm um pesado impacto nos com menos recursos e que mais dependem dos serviços públicos.