Governo acaba com travão no IMI
O candidato a bastonário dos advogados Guilherme Figueiredo diz que o atual detentor do cargo, Marinho Pinto, é bom a assinalar os problemas da classe, mas mau a resolvê-los.
“Tem uma grande capacidade, que todos lhe reconhecem, de sinalizar os problemas. Mas, depois, falta-lhe a capacidade de prosseguir para a resolução”, afirma Guilherme Figueiredo, em entrevista à agência Lusa.
“A grande diferença entre o mandato do atual bastonário e o meu, caso venha a ser eleito, é resolver os problemas”, acrescenta o candidato, garantido ser essa a forma como age na atual função de presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Uma das matérias que, segundo Guilherme Figueiredo, ilustra a alegada incapacidade de Marinho Pinto para solucionar o que reconhece estar mal é a da admissão de licenciados em direito na advocacia.
“Foi prometida a solução logo nos primeiros dias [dos mandatos de Marinho Pinto] e nada foi resolvido”, diz.
Nesta questão, “deveremos ser absolutamente claros”, defende o candidato a bastonário, para quem é preciso alterar as regras de admissão e não “utilizar os meios de formação, ou de avaliação, para atingir os mesmos fins”.
De Marinho Pinto, que termina no final do próximo ano o seu segundo e último mandato como bastonário, Guilherme Figueiredo diz ainda que faz bem ao optar por um discurso “incisivo”, mas peca por “generalizações que às vezes são absolutamente indevidas”.
Na sua perspetiva, “o discurso incisivo não pode fechar as portas” à relação institucional entre a Ordem dos Advogados e outros atores do sistema.
Noutro âmbito, Guilherme Figueiredo afiança que, se for eleito bastonário, procurará equiparar em dignidade os defensores oficiosos e os advogados contratados diretamente pelos clientes.
Interessa-lhe também esbater qualquer tipo de “guerra” entre advogados que exercem a título individual e os grandes escritórios.
“Há necessidade de regulamentar claramente o espaço de cada um e exigir o cumprimento escrupuloso da deontologia profissional. Se se cumprirem todos as regras que deviam estar claras neste momento, não há a instalação de qualquer tipo de guerra”, afirma.
Guilherme Figueiredo preconiza, por outro lado, que um advogado não possa exercer a atividade e, em simultâneo, ser legislador.
Quanto à acumulação do exercício da advocacia e de deputado, declara que “não se pode caminhar na superfície de forma demagógica” e questiona-se sobre se a função de parlamentar não deve ser incompatível com o exercício de qualquer atividade, e não apenas a de advogado.
in http://economico.sapo.pt/noticias/governo-acaba-com-travao-no-imi_153197.html
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