Associação vai enviar documento a todos os órgãos de soberania a alertar para perigos no sistema. Os juízes vão apresentar esta semana à ministra da Justiça, a todos os órgãos de soberania e aos operadores judiciários um memorando onde alertam …
Juízes alertam para mau funcionamento de novos tribunais Read More »
Lei publicada hoje cria 23 novas grandes comarcas de base distrital e extingue 20 tribunais A lei que regula a nova organização dos tribunais e que extingue alguns juízos foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor …
Mapa judiciário entra em vigor no dia 1 de Setembro Read More »
Destes dois milhões de processos terão que ser transportados fisicamente para outros tribunais. É uma das muitas dificuldades logísticas associadas àquela que é considerada a mais importante reforma da Justiça nos últimos 100 anos. A reorganização do funcionamento dos tribunais, …
