Etiqueta: Responsabilidades parentais

Os pais separados com filhos em residência alternada passaram a poder dividi-los por igual no IRS. Mas, e quando um dos pais não tem acesso à senha dos filhos para os registar no seu agregado familiar? Aconteceu entre casais desavindos …

Portal das Finanças sem solução para o IRS de pais desavindos Read More »

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Medida define poder paternal mas de forma provisória por considerar-se que a segurança dos menores possa estar em causa. Processos nos Tribunais de Família e Menores demoram uma média de um ano a serem concluídos O Ministério Público (MP) vai …

Violência doméstica: sete dias para decidir poder paternal dos filhos Read More »

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Até agora, esta possibilidade era apenas permitida aos pais casados. Os pais não casados que pretendam proceder à regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo vão poder fazê-lo nas Conservatórias do Registo Civil a partir de 01 de abril, segundo …

Não casados vão poder regular responsabilidades parentais nas Conservatórias Read More »

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O processo Casa Pia fez disparar as denúncias das mães contra os pais por abuso sexual dos filhos, já na fase de divórcio Um centro comercial nos arredores de Lisboa onde tantas vezes Daniel toma o pequeno-almoço com o filho. …

Falsos abusos sexuais são arma de arremesso para afastar os pais Read More »

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Tribunal confirma decisão tomada em 1.ª instância, de que a mãe da menor recorreu por considerar infundada. O Tribunal da Relação de Évora impôs que os pais de uma criança de 12 anos não divulguem “fotografias ou informações que permitam …

Relação de Évora proíbe pais de publicarem fotos da filha no Facebook Read More »

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Chegam cada vez mais denúncias às autoridades e associações. Mães são as raptoras em 90% dos casos. Muitas são imigrantes e levam os filhos para os seus países, à revelia dos pais. Há quase um ano que Jorge e Ana …

Raptos parentais disparam Read More »

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Há mais de 1500 casos de raptos parentais em Portugal, que aumentaram 50% em 2012. Lei ainda não prevê um crime específico de rapto parental e não ajuda na prevenção De um dia para o outro, António ficou sem mãe. …

Rapto parental. Um problema que a justiça “não leva muito a sério” Read More »

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O Estado pagou a pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens, de janeiro a outubro, substituindo-se aos pais que, por dificuldades económicas, não cumpriram essa obrigação estipulada pelo tribunal. De acordo com dados do Ministério da …

Estado pagou pensão de alimentos a 14 mil menores Read More »

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De acordo com os números disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, cerca de um em cada dois casamentos celebrados em Portugal culmina em divórcio. Os litígios relacionados com o divórcio, partilha de bens do casal e regulação das responsabilidades parentais …

Divórcio Read More »

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