Subidas excessivas do IMI vão ser investigadas
Provedor de Justiça avança com inquérito, depois de contribuintes se queixarem do aumento excessivo do imposto e da falta de rigor nas avaliações
O Provedor de Justiça vai investigar as subidas excessivas do IMI, depois de ter recebido várias queixas, por parte dos contribuintes, sobre a falta de rigor nas avaliações dos prédios urbanos.
Alfredo de Sousa vai avançar, por isso, com a realização de um inquérito para averiguar as deficiências da reforma da tributação do património, avança o jornal «Diário Económico» esta quarta-feira.
O responsável fundamenta as investigações com o aumento de queixas junto da Provedoria desde o início do ano passado.
As principais críticas dos contribuintes centram-se no aumento excessivo do valor patrimonial (VPT) dos imóveis e do imposto a pagar, «alegada falta de rigor» das avaliações e «custos exagerados» das segundas avaliações.
«Em meados de 2012, eram já muitas as vozes que davam conta de diversos motivos de descontentamento com o processo de avaliação geral. Foi assim que entendi determinar a abertura de outro processo, destinado a conhecer o estado, a evolução e os resultados do processo de avaliação geral em curso», disse o Provedor de Justiça no Observatório da Fiscalidade Portuguesa subordinado ao tema da «Tributação do Património Imobiliário».
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