O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira o diploma que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira …
Marcelo promulga alterações à lei da nacionalidade Read More »
Netos de portugueses nascidos no estrangeiro vão poder ter nacionalidade portuguesa originária. Maioria tinha aprovado um projeto em comissão, mas, no final, foi diploma do PS que foi aprovado. A maioria PSD/CDS e o PS aprovaram esta sexta-feira, no Parlamento, …
Parlamento aprova nacionalidade portuguesa originária para netos nascidos no estrangeiro Read More »
Na próxima quinta-feira vai a Conselho de Ministros o projeto de decreto-lei que regulamenta de que modo os descendentes de judeus sefarditas portugueses expulsos de Portugal nos séculos XV e XVI podem obter a nacionalidade portuguesa. De entre os vários …
Judeus sefarditas com direito à nacionalidade 500 anos depois Read More »
A partir de hoje é exigida a idade mínima de 18 anos e a frequência de português durante dois anos lectivos. Só um estrangeiro com mais de 18 anos pode ser candidato à prova que confere a nacionalidade portuguesa. Além …
Governo aperta regras de acesso à nacionalidade portuguesa Read More »
Em 2010, 810.500 cidadãos de países terceiros obtiveram cidadania europeia, 21.800 dos quais portuguesa, segundo dados hoje divulgados pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), Eurostat. Segundo o Eurostat, enquanto o número de concessões de cidadania cresceu na …
Quase 22 mil estrangeiros obtiverem cidadania em Portugal Read More »
