Os pais separados com filhos em residência alternada passaram a poder dividi-los por igual no IRS. Mas, e quando um dos pais não tem acesso à senha dos filhos para os registar no seu agregado familiar? Aconteceu entre casais desavindos …
Portal das Finanças sem solução para o IRS de pais desavindos Read More »
Foram menos 1037 casais a divorciarem-se em 2016 do que em 2015. Segundo o INE, o aumento do número de divórcios de casais residentes em território nacional que se vinha a verificar desde 2006 foi interrompido a partir de 2011. …
Medida define poder paternal mas de forma provisória por considerar-se que a segurança dos menores possa estar em causa. Processos nos Tribunais de Família e Menores demoram uma média de um ano a serem concluídos O Ministério Público (MP) vai …
Violência doméstica: sete dias para decidir poder paternal dos filhos Read More »
O processo Casa Pia fez disparar as denúncias das mães contra os pais por abuso sexual dos filhos, já na fase de divórcio Um centro comercial nos arredores de Lisboa onde tantas vezes Daniel toma o pequeno-almoço com o filho. …
Falsos abusos sexuais são arma de arremesso para afastar os pais Read More »
De acordo com os números disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, cerca de um em cada dois casamentos celebrados em Portugal culmina em divórcio. Os litígios relacionados com o divórcio, partilha de bens do casal e regulação das responsabilidades parentais …
