O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a proposta de lei para a criação de dois fundos para a protecção dos trabalhadores despedidos com direito a indemnização, que deverão entrar em vigor em Outubro. A proposta, declarou o ministro …
Aprovado fundo para pagar indemnizações por despedimento Read More »
É cada vez mais fácil despedir grávidas, mães a amamentar ou pais em licença mesmo com o parecer positivo da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). A crise mais do que triplicou o número de pareceres …
Crise triplica despedimentos de grávidas, segundo a CITE Read More »
‘Troika’ exigia que as compensações fossem alinhadas com a média europeia. Governo definiu que serão 12 dias. As indemnizações por despedimento vão baixar para 12 dias por cada ano de casa. A redução já estava prevista no memorando de entendimento …
Indemnizações por despedimento caem para 12 dias por ano de trabalho Read More »
Falha na lei pode originar tratamento desigual, dizem advogados. Governo admite clarificar lei na próxima revisão do diploma para adequar regras à Europa. As indemnizações por despedimento devidas aos trabalhadores que iniciaram contrato antes de Novembro de 2011 já têm …
Novas regras das indemnizações discriminam trabalhadores Read More »
O número de empresas que concluiu processos de despedimento colectivo até Agosto aumentou 74 por cento face a igual período de 2011, eliminando 5.843 empregos, segundo dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT). O crescimento verificado …
Número de despedimentos colectivos aumenta 74% até Agosto Read More »
