A Pordata Europa disponibilizou dados que apontam Portugal como o país da União Europeia com os tribunais mais congestionados de processos cíveis, principalmente de acções de cobranças de dívidas. Dados estatísticos sobre a justiça de 28 Estados-membros da União Europeia, …
Tribunais portugueses são os mais congestionados da União Europeia Read More »
A acção executiva (cobrança de dívidas pela via judicial) tem sido considerada o grande cancro da justiça e também um dos entraves ao desenvolvimento da economia portuguesa. A Câmara dos Solicitadores revelou ao Diário Económico que, em 2013, as dívidas …
Dívidas por cobrar nos tribunais já atingem 7,2 mil milhões Read More »
A justiça portuguesa deixa prescrever uma média de quatro crimes por dia. Segundo os dados do Ministério da Justiça avançados ao Diário de Notícias, em cinco anos, mais de 7 mil arguidos escaparam à punição. Casos de emissão de cheques …
Prescrevem quatro crimes por dia e arguidos ficam por punir Read More »
Dos 707 inquéritos findos em 2012, 63 deram acusação. E destes só 18 foram confirmados em tribunal. O departamento do Ministério Público que investiga a grande criminalidade económica e financeira proferiu 63 acusações num total de 707 inquéritos instaurados, mas …
Justiça só consegue condenações em 28% das acusações Read More »
O Ministério da Justiça gastou mais em correspondência expedida pelos tribunais de 1ª instância e em rendas de edifícios do que em apoio judiciário em 2012, revela o relatório de actividades de 2012 do Instituto de Gestão Financeira e de …
Justiça gasta mais em correspondência e rendas que em apoio judiciário Read More »
A pendência de ações executivas nos tribunais judiciais de primeira instância sofreu uma redução de 41.334 processos, no primeiro trimestre deste ano, revelam dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), hoje publicados. O decréscimo de ações executivas de janeiro …
Justiça: Processos parados em tribunal começam a baixar Read More »
Um ginásio que impedia um cliente de rescindir o contrato por ter ficado desempregado, caso a administração não respondesse ao pedido no prazo de 30 dias e um banco que obrigava o cliente a reportar o extravio ou roubo do …
Ministério Público anula cláusulas abusivas de vários contratos Read More »
Tendência da subida dos atrasos inverteu-se em Outubro de 2012. As medidas urgentes lançadas por Paula Teixeira da Cruz no início do ano para combater as elevadas estatísticas nas acções executivas já permitiram limpar 200 mil processos. O número foi …
Justiça já limpou 200 mil acções de cobrança de dívidas Read More »
UE avalia estadoda Justiça nos 27 e Portugal foi o pior nas ações não criminais A União Europeia tem desde quarta-feira um novo painel de avaliação da Justiça, com especial enfoque nos processos civis, comerciais e administrativos. Nos dados, de …
O processo Casa Pia teve o condão de acordar a sociedade portuguesa para o problema dos abusos sexuais de menores. Denúncias e condenações dispararam e instituições tiveram de se preparar para a nova realidade. Os números são expressivos: as condenações …
Estado português perde mais três processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por atrasos em decisões judiciais. O Estado português vai ter de pagar 17.500 euros por morosidade excessiva de três processos judiciais, decretou o Tribunal Europeu dos Direitos …
Portugal novamente condenado na Europa por lentidão da Justiça Read More »
Portugal é um dos 30 estados que mais respeita os direitos fundamentais e assegura a independência dos tribunais, revela o último relatório do World Justice Project. No entanto tem os piores resultados quanto à celeridade judicial e a garantia da …
Portugal é um dos países que mais respeita os direitos fundamentais dos cidadãos Read More »
