Gastamos acima da média, mas não temos funcionários nem juízes a mais. O que temos a mais é litigância e os processos são demorados. A eficiência da Justiça volta a estar em discussão Em Portugal, a despesa pública com Justiça …
Gastos de Portugal na Justiça superam a média europeia Read More »
Projecto da organização judiciária está em consulta. A imposição de metas e objectivos a magistrados já constava no programa eleitoral do Governo e a definição de prazos para os juízes decidirem processos tinha sido avançada pela ministra na última entrevista …
Magistrados vão ter produtividade ‘vigiada’ e metas para cumprir Read More »
O Governo apresentará, em 2013, um novo modelo de apoio judiciário, sistema que a ministra da Justiça considerou ser uma das alterações prioritárias na reforma legislativa, por considerar que o enquadramento jurídico vigente não tem sustentabilidade financeira. A medida está …
OE 2013. Governo vai apresentar novo modelo de apoio judiciário Read More »
O orçamento para a Justiça em 2013 ascende a 1.378,7 milhões de euros, registando um aumento de 2,5 por cento (mais 34,1 milhões de euros) relativamente a 2012. Segundo o documento divulgado esta segunda-feira pelo Governo, a estrutura da despesa …
Menos tempo de espera nos tribunais antes dos julgamentos, processos com uma duração média de três a seis meses. São promessas de Paula Teixeira da Cruz deixadas numa entrevista ao “Diário Económico”. Paula Teixeira da Cruz voltou a dizer, …
Ministra da Justiça: “A impunidade acabou mesmo. Andar de recurso em recurso acabou” Read More »
As empresas vão passar a pagar o dobro para ter a certidão de registo comercial que lhes permite fazer prova da sua constituição e composição, como órgãos sociais, objecto e capital social. Esta certidão é obrigatória e a partir de …
Empresas vão pagar o dobro por uma certidão de registo Read More »
