SEF tinha alertado para o “efeito de chamada” de imigrantes ilegais Disparou o número de imigrantes a requerer ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) autorização de residência em Portugal, de acordo com o novo regime que abriu mais possibilidades …
Quatro mil pedidos de visto em apenas uma semana Read More »
Medida define poder paternal mas de forma provisória por considerar-se que a segurança dos menores possa estar em causa. Processos nos Tribunais de Família e Menores demoram uma média de um ano a serem concluídos O Ministério Público (MP) vai …
Violência doméstica: sete dias para decidir poder paternal dos filhos Read More »
Até agora, esta possibilidade era apenas permitida aos pais casados. Os pais não casados que pretendam proceder à regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo vão poder fazê-lo nas Conservatórias do Registo Civil a partir de 01 de abril, segundo …
Não casados vão poder regular responsabilidades parentais nas Conservatórias Read More »
Real Estate In Portugal: Quick Guide By Luis Miguel Amaral Portugal is Europe’s most western country. Its total area is 92 090 km2, and is bounded on the north and east by Spain and on the south by the Atlantic …
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O processo Casa Pia fez disparar as denúncias das mães contra os pais por abuso sexual dos filhos, já na fase de divórcio Um centro comercial nos arredores de Lisboa onde tantas vezes Daniel toma o pequeno-almoço com o filho. …
Falsos abusos sexuais são arma de arremesso para afastar os pais Read More »
ERD de Portagens Regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária FAQ Nota: As perguntas e respostas aqui indicadas destinam-se a clarificar a aplicação prática do …
Tribunal confirma decisão tomada em 1.ª instância, de que a mãe da menor recorreu por considerar infundada. O Tribunal da Relação de Évora impôs que os pais de uma criança de 12 anos não divulguem “fotografias ou informações que permitam …
Relação de Évora proíbe pais de publicarem fotos da filha no Facebook Read More »
Netos de portugueses nascidos no estrangeiro vão poder ter nacionalidade portuguesa originária. Maioria tinha aprovado um projeto em comissão, mas, no final, foi diploma do PS que foi aprovado. A maioria PSD/CDS e o PS aprovaram esta sexta-feira, no Parlamento, …
Parlamento aprova nacionalidade portuguesa originária para netos nascidos no estrangeiro Read More »
O novo regulamento da Direção-Geral da Administração da Justiça proíbe os funcionários judiciais de falarem com os jornalistas. Mais: aconselha-os a manter o espaço arrumado e a não falar alto. A lista de recomendações é longa, muito longa. A Direção-Geral da …
Novas regras nos tribunais: silêncio, arrumação e distância dos jornalistas Read More »
Alerta para crimes de extorsão cometidos através da Internet A Polícia Judiciária, na sequência de um número muito elevado de queixas apresentadas, alerta a comunidade para os cuidados acrescidos que devem ter nas conversações através de sistemas informáticos com a …
Polícia Judiciária: Alerta para crimes de extorsão cometidos através da Internet Read More »
As faturas emitidas com os dados do menor não podem ser verificadas na área de cliente dos progenitores. Os pais que queiram conferir, através da aplicação e-fatura, as faturas emitidas com o número de contribuinte dos seus dependentes, têm de …
Tem filhos a cargo? Vai precisar de mais uma senha das Finanças Read More »
Na próxima quinta-feira vai a Conselho de Ministros o projeto de decreto-lei que regulamenta de que modo os descendentes de judeus sefarditas portugueses expulsos de Portugal nos séculos XV e XVI podem obter a nacionalidade portuguesa. De entre os vários …
Judeus sefarditas com direito à nacionalidade 500 anos depois Read More »
“Qualquer pessoa tem o direito de ser informada sobre o conteúdo dos registos que, em seu nome, existam nesta base de dados”, explica o Banco de Portugal em comunicado. O supervisor bancário refere-se à base de dados que gere as …
Base de dados de contas bancárias: Saiba como consultar o seu registo Read More »
Associação vai enviar documento a todos os órgãos de soberania a alertar para perigos no sistema. Os juízes vão apresentar esta semana à ministra da Justiça, a todos os órgãos de soberania e aos operadores judiciários um memorando onde alertam …
Juízes alertam para mau funcionamento de novos tribunais Read More »
Trabalhadores independentes podem agora pedir alteração no nível de descontos A Segurança Social está a comunicar aos trabalhadores independentes o valor que terão de descontar a partir deste mês. Estas pessoas podem agora pedir para subir ou descer até dois …
Segurança Social notifica recibos verdes de novo desconto Read More »
